Ficha 3

1 – O acréscimo pecuniário por trabalho nocturno, efectuado por colaboradores que desempenhem toda a sua actividade no período nocturno, deve integrar o subsídio de férias e de Natal?

2 – O subsídio de turno deverá ser pago a quem cessou a prestação da atividade em regime de turnos?

3 – A IHT (Isenção do Horário de Trabalho) deve fazer parte integrante do subsídio de Natal e de férias?

4 – Como é calculado o vencimento da hora?

5 – Faça o “caso 3” no programa excel e indique os cálculos que efetuar. Dê o nome à folha de Processamento de Vencimento.

Dados complementares:

- O António tem como nome completo José António Gouveia;

- Empresa;

CRUBO Ldª

Rua da Queimada de Cima, 49 – A, 1º Dtº

9000-245 Funchal

Correcção

1 – O acréscimo pecuniário por trabalho nocturno, efectuado por colaboradores que desempenhem toda a sua actividade no período nocturno, deve integrar o subsídio de férias e de Natal?

No subsídio de Natal, o acréscimo por trabalho nocturno é pago.

O subsídio de férias compreende a retribuição base e as demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho, nomeadamente a penosidade, a salubridade, toxicidade, alteração horária abrangendo o trabalho nocturno.

O pagamento do trabalho noturno também é feito no subsídio de férias, sendo o trabalho efetuado ou não no período noturno.

2 – O subsídio de turno deverá ser pago a quem cessou a prestação da atividade em regime de turnos?

O subsídio pela prestação de trabalho em regime de turnos é definido pelo IRCP( Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho)de cada sector de atividade.

Se o acréscimo for atribuído ao trabalhador, através de um aumento fixo da retribuição base, não pode ser diminuída a sua retribuição.

Se o acréscimo é pago como subsídio ao trabalhador, pode deixar de lhe ser pago, porque não constitui uma diminuição na retribuição.

3 – A IHT (Isenção do Horário de Trabalho) deve fazer parte integrante do subsídio de Natal e de férias?

O subsídio de Natal e férias é igual a um mês de retribuição mais as prestações regulares e periódicas neste caso da isenção do horário de trabalho, como tal esta deverá ser integrada nestes dois subsídios.

4 – Como é calculado o vencimento da hora?

Retribuição mensal x 12 meses

52 (semanas do ano) x nº (carga horária semanal)

5 – Faça o “caso 3” no programa excel e indique os cálculos que efetuar. Dê o nome à folha de Processamento de Vencimento.

Dados complementares:

- O António tem como nome completo José António Gouveia;

- Empresa;

CRUBO Ldª

Rua da Queimada de Cima, 49 – A, 1º Dtº

9000-245 Funchal