Responda às questões, no programa Word e coloque no seu blogue.
1 – O que não integra a retribuição?
2 – Indique e defina as várias modalidades de retribuição.
3 – Refira uma forma encapotada de retribuição?
4 – Comente a retribuição por isenção de horário de trabalho?
5 – Comente “ O princípio geral da retribuição é ser irredutível”?
6 – Em que situação o Contrato de Trabalho legitima a diminuição da retribuição?
7 – Distinga Salário Base de Vencimento Base.
8 – Comente o abono para falhas.
9 – Diga se o prémio de produtividade e o prémio da avaliação do desempenho integram a retribuição ou a remuneração. O que entende por cada um?
Correção
1 – O
que não integra a retribuição?
- A
remuneração de trabalho extraordinário
- As
ajudas de custo
- Os
abonos de viagem
- As
despesas de transporte
-
Abonos de instalações e outros equivalentes
-
Gratificações
-
Participação nos lucros
-
Subsídio de alimentação
-
Abono para falhas…
2 – Indique e defina as várias
modalidades de retribuição.
Retribuição certa, variável e mista
A retribuição certa deve ser calculada
em função do horário de trabalho semanal.
A retribuição variável deve ser
calculada pela média dos valores que o trabalhador recebeu ou tinha direito a
receber nos últimos 12 meses ou no tempo da execução do contrato, se este tiver
durado menos tempo. (pode ser calculada de outras maneiras)
A
retribuição mista é composta pelas modalidades certa e variável. Nas empresas
são definidos objetivos para serem atingidos pelos trabalhadores, sendo estes
recompensados. A componente fixa da retribuição é estabilizada, introduzindo-se
componentes variáveis para que se possa partilhar o sucesso com todos na
organização.
3 –
Refira uma forma encapotada de retribuição?
É o
caso de abonos de viagem que são pagos sem suporte justificativo, sendo
frequente a sua atribuição, tenham sido previstos no contrato, e como tal, são
considerados elementos integrantes da retribuição.
4 – Comente a retribuição por isenção
de horário de trabalho?
Conforme o CT, artº 265, é designado
trabalhador isento de horário de trabalho aquele que tem direito a retribuição
específica estabelecida por regulamentação coletiva de trabalho ou na falta
deste, não inferior a:
a) uma hora de trabalho suplementar por dia
b) duas horas de trabalho suplementar por semana
Esta retribuição por isenção de
horário de trabalho é incluída na
retribuição base.
5 –
Comente “ O princípio geral da retribuição é ser irredutível”?
O
empregador não pode diminuir o valor da retribuição, salvo em casos previstos
no CT.
6 – Em
que situação o Contrato de Trabalho legitima a diminuição da retribuição?
Quanto
o trabalhador deixa de exercer funções a que corresponde uma retribuição mais
elevada.
Tempo
inteiro – tempo parcial
Tem um
Acidente – muda de função
Suspensão
da actividade por parte do trabalhador
Encerramento
do estabelecimento - caso de força maior
7 –
Distinga Salário Base de Vencimento Base.
O
salário base compõe-se por todas as condições base acordadas entre o
colaborador e a empresa, como:
-
Vencimento base
- IHT
(Isenção de Horário de Trabalho)
-
Subsídio de Turno
-
Percentagem de atingimento de objetivos
-
Abono para falhas
-
Prémio de produtividade
-
Pagamento de horas noturnas
-
Outras variáveis acordadas
O
vencimento base compõe-se por uma única rubrica, mencionada no contrato
individual de trabalho, pertencente a uma grelha salarial por níveis
hierárquicos de funções ou então definida por contrato coletivo de trabalho.
8 –
Comente o abono para falhas.
O
abono para falhas deve ser aplicado só no exercício de funções que movimentem
ou transportem valores. Quando o colaborador estiver de férias não tem o abono
para falhas incluído no salário desse mês de férias nem no subsídio de férias.
9 –
Diga se o prémio de produtividade e
o prémio da avaliação do desempenho
integram a retribuição ou a remuneração. O que entende por cada um?
O prémio de produtividade será atribuído
ao trabalhador pela qualidade ou quantidade do produto final que este produziu.
Este prémio pode variar o seu valor ou mesmo não existir em alguns meses. Por
isso integra a remuneração.
O
prémio da avaliação do desempenho, nem depende só do trabalhador, depende
também de outros colaboradores, da equipa de negócios e da performance de cada indivíduo,
assim como do resultado final alcançado. O valor deste prémio não é sempre o
mesmo, pode haver meses em que não recebe prémio. Integra a remuneração.
