Vencimentos

Responda às questões, no programa Word e coloque no seu blogue.

1 – O que se deve ter em conta na determinação do valor da retribuição?

2 – O que pode ser definido como retribuição?

3 – A retribuição é adstrita a quê?

4 – O que integra a retribuição base?

5 – O que são diuturnidades?

6 – Defina e comente o que se entende por retribuição do período de férias?

7 – De que está dependente o valor do subsídio de Natal, explique.

8 – Comente o Caso 1, apresentado nos apontamentos.

9 – Faça o cálculo da média das várias comissões recebidas pela Diana Almeida, (caso dois dos apontamentos) use o programa Excel ou a calculadora do Windows. Esquematize como se deve apresentar o recibo do vencimento.

Respostas

1 – O que se deve ter em conta na determinação do valor da retribuição?

A quantidade, natureza e qualidade do trabalho, observando-se o princípio de que, para trabalho igual ou valor igual, salário igual (não deve existir qualquer descriminação, pelo sexo, proveniência étnica ou religiosa).

2 – O que pode ser definido como retribuição?

É aquilo a que o trabalhador tem direito como contrapartida do seu trabalho. Deve ser regular, periódica e salvaguardar a expetativa do trabalhador poder receber essa retribuição no mês seguinte.

3 – A retribuição é adstrita a quê?

- Ao contrato individual de trabalho

- A um nível hierárquico de função

- A uma categoria profissional.

4 – O que integra a retribuição base?

A remuneração base e todas as outras prestações regulares e periódicas (subsidio de turno, comissões, diuturnidades, etc.

5 – O que são diuturnidades?

Prestação pecuniária, de natureza retributiva, com vencimento periódico e com fundamento na antiguidade.

6 – Defina e comente o que se entende por retribuição do período de férias?

Retribuição com montante igual ao que receberia se estivesse em serviço efetivo. Deve ser pago antes do inicio do período de férias, ou num mês único ex: Agosto. O período mínimo de férias é de 10 dias úteis.

7 – De que está dependente o valor do subsídio de Natal, explique.

Para um trabalhador que tenha trabalhado 1 ano ou mais, a retribuição tem o valor de a um mês. Se o trabalhador ainda não trabalhou um ano, o valor do subsidio de Natal é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano civil, esta situação pode ser resultado de:

- O trabalhador ser admitido nesse ano

- O trabalhador cessar o contrato de trabalho

- Em caso de suspensão do contrato de trabalho, salvo se for por factor respeitante ao empregador

8 – Comente o Caso 1, apresentado nos apontamentos.

9 – Faça o cálculo da média das várias comissões recebidas pela Diana Almeida, (caso dois dos apontamentos) use o programa Excel ou a calculadora do Windows. Esquematize como se deve apresentar o recibo do vencimento.

Média dos 12 meses anteriores

Soma /12

O recibo deverá estar descriminado ou seja:

Subsidio de férias – 750,00€ (ilíquido)

Subsidio de férias/Comissões – x (ilíquido)