Ficha 2

Responda às questões, no programa Word e coloque no seu blogue.

1 – O que não integra a retribuição?

2 – Indique e defina as várias modalidades de retribuição.

3 – Refira uma forma encapotada de retribuição?

4 – Comente a retribuição por isenção de horário de trabalho?

5 – Comente “ O princípio geral da retribuição é ser irredutível”?

6 – Em que situação o Contrato de Trabalho legitima a diminuição da retribuição?

7 – Distinga Salário Base de Vencimento Base.

8 – Comente o abono para falhas.

9 – Diga se o prémio de produtividade e o prémio da avaliação do desempenho integram a retribuição ou a remuneração. O que entende por cada um?
Correção

1 – O que não integra a retribuição?

- A remuneração de trabalho extraordinário

- As ajudas de custo

- Os abonos de viagem

- As despesas de transporte

- Abonos de instalações e outros equivalentes

- Gratificações

- Participação nos lucros

- Subsídio de alimentação

- Abono para falhas…

2 – Indique e defina as várias modalidades de retribuição.

Retribuição certa, variável e mista

A retribuição certa deve ser calculada em função do horário de trabalho semanal.

A retribuição variável deve ser calculada pela média dos valores que o trabalhador recebeu ou tinha direito a receber nos últimos 12 meses ou no tempo da execução do contrato, se este tiver durado menos tempo. (pode ser calculada de outras maneiras)

A retribuição mista é composta pelas modalidades certa e variável. Nas empresas são definidos objetivos para serem atingidos pelos trabalhadores, sendo estes recompensados. A componente fixa da retribuição é estabilizada, introduzindo-se componentes variáveis para que se possa partilhar o sucesso com todos na organização.

3 – Refira uma forma encapotada de retribuição?

É o caso de abonos de viagem que são pagos sem suporte justificativo, sendo frequente a sua atribuição, tenham sido previstos no contrato, e como tal, são considerados elementos integrantes da retribuição.

4 – Comente a retribuição por isenção de horário de trabalho?

Conforme o CT, artº 265, é designado trabalhador isento de horário de trabalho aquele que tem direito a retribuição específica estabelecida por regulamentação coletiva de trabalho ou na falta deste, não inferior a:

a) uma hora de trabalho suplementar por dia

b) duas horas de trabalho suplementar por semana

Esta retribuição por isenção de horário de trabalho é incluída na retribuição base.

5 – Comente “ O princípio geral da retribuição é ser irredutível”?

O empregador não pode diminuir o valor da retribuição, salvo em casos previstos no CT.

6 – Em que situação o Contrato de Trabalho legitima a diminuição da retribuição?

Quanto o trabalhador deixa de exercer funções a que corresponde uma retribuição mais elevada.

Tempo inteiro – tempo parcial

Tem um Acidente – muda de função

Suspensão da actividade por parte do trabalhador

Encerramento do estabelecimento - caso de força maior

7 – Distinga Salário Base de Vencimento Base.

O salário base compõe-se por todas as condições base acordadas entre o colaborador e a empresa, como:

- Vencimento base

- IHT (Isenção de Horário de Trabalho)

- Subsídio de Turno

- Percentagem de atingimento de objetivos

- Abono para falhas

- Prémio de produtividade

- Pagamento de horas noturnas

- Outras variáveis acordadas

O vencimento base compõe-se por uma única rubrica, mencionada no contrato individual de trabalho, pertencente a uma grelha salarial por níveis hierárquicos de funções ou então definida por contrato coletivo de trabalho.

8 – Comente o abono para falhas.

O abono para falhas deve ser aplicado só no exercício de funções que movimentem ou transportem valores. Quando o colaborador estiver de férias não tem o abono para falhas incluído no salário desse mês de férias nem no subsídio de férias.

9 – Diga se o prémio de produtividade e o prémio da avaliação do desempenho integram a retribuição ou a remuneração. O que entende por cada um?

O prémio de produtividade será atribuído ao trabalhador pela qualidade ou quantidade do produto final que este produziu. Este prémio pode variar o seu valor ou mesmo não existir em alguns meses. Por isso integra a remuneração.

O prémio da avaliação do desempenho, nem depende só do trabalhador, depende também de outros colaboradores, da equipa de negócios e da performance de cada indivíduo, assim como do resultado final alcançado. O valor deste prémio não é sempre o mesmo, pode haver meses em que não recebe prémio. Integra a remuneração.